Suspect’s access to a lawyer at an early stage of criminal proceedings in view the case-law of the European Court of Human Rights

O acesso a um advogado na fase anterior ao julgamento é com- ponente essencial do direito de defesa no processo penal e justo. permite que o imputado tome uma boa decisão em relação à sua defesa. Atualmente, não há dúvida imediato técnica constitui contrapeso importante vulne- rabilidade dos suspeitos sob custódia policial, garante igualdade armas fornece salvaguarda fundamental contra coerção. Este estudo analisao inicial da persecução jurisprudência Tribunal Europeu Direitos Humanos. A primeira parte artigo apresenta análise compreensão sobre julgamento, conforme aplicado pelo TEDH antes caso Salduz. Esse período foi caracterizado por falta precisão quanto aos limites temporais previsto 6.o, n.o 3, alínea c, CEDH. item subsequente as mudanças trazidas Salduz diz respeito proteção garantia seu técnica. Argumenta-se doutrina apenas abrangia suspeito procedimento prévio mas também enfatizava obrigação informar os seus direitos, incluindo permanecer silêncio. Um ele- mento era possibilidade excluir provas obtidas durante interrogatório investigação preliminar conduzido ausência Além disso, argumenta-se standard estabelecido v. Turquia confirmado série decisões posteriores. quarta chama atenção para erosão padrão ocorreu com Ibrahim outros vs. Reino Unido. destaca recentes acórdãos TEDH, reforçaram opinião expressa c. Unido verificação legitimidade como todo. Salienta-se nas conclusões recente oferece qualquer motivo otimismo assistência jurídica penal.